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MINJUD pressionado a adiar eleições nas federações desportivas

Apesar de ter estipulado o prazo até finais de Setembro, o Novo Jornal apurou que o MINJUD tem sofrido pressão da parte das federações, para que adie todo o processo eleitoral. Em reacção, jurista Egas Viegas sustenta que os visados estão a violar a Lei das Associações Desportivas.

Dias depois de as federações nacionais se terem reunido em bloco com o Comité Olímpico Angolano (COA), na eventualidade de pressionarem o órgão de tutela a adiar as eleições no associativismo desportivo, tendo como pretexto o aumento dos casos de Covid-19 no País, o Novo Jornal apurou de fontes ligadas ao Ministério da Juventude e Desportos (MINJUD) que o pelouro de Ana Paula do Sacramento Neto está prestes a ceder a pressões e a satisfazer os desejos das instituições que estão a ser acusadas de atropelar a Lei 6/14, de 23 de Maio.

Segundo a fonte, a titular do MINJUD e o seu pelouro, em função do aumento de casos positivos de coronavírus em Angola, têm-se inclinado mais na proposta que o COA depositou ao gabinete de Ana Paula do Sacramento Neto, na eventualidade de verem adiado todo o processo, até que o País volte à normalidade.

Para além da carta que o COA fez chegar ao MINJUD, este semanário apurou que o COA, liderado por Gustavo da Conceição, pediu audiência à titular do MINJUD, pelo que aguarda por uma resposta.

Fonte do NJ lembrou que o documento e o pedido do MINJUD ainda não foram avaliados, em virtude de a governante ter estado ausente do seu escritório desde que, na última semana, perdeu a mãe “Não há voltas a dar. O ministério só tem duas coisas a fazer: primeiro adiar todo o processo eleitoral no associativismo ou «atropelar» a Lei 6/14, de 23 de Maio, das associações desportivas.

Se a ministra não quiser ser acusada de violar as normas de biossegurança decretadas pela Comissão Multissectorial de Combate à Covid-19, terá de recuar e abraçar a proposta elaborada pelas federações, sob tutela do COA”, revelou a fonte.

No documento do COA, enviado ao MINJUD, a que o NJ teve acesso, as federações recomendam a “suspensão dos processos eleitorais, até que a situação sanitária do País esteja mais estável, uma reflexão, caso a caso, sobre a possibilidade de extensão excepcional do actual mandato e consequente adiamento dos processos para 2021, mas depois da realização dos Jogos Olímpicos”.

Para o COA, caso o MINJUD aceite a proposta de realizar o processo eleitoral em 2021, as federações em causa deverão assumir que o próximo mandato das suas funções será apenas de três anos e terminará em 2024. (Novo Jornal)

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