Justiça

Generais “Dino” e “Kopelipa” interrogados em Angola

O processo, diz a defesa, está em segredo de justiça. E, por isso, nem os generais nem o advogado prestaram…

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Correio da Kianda revela: Escritórios e estaleiros ligados à Jefran arrestados pelo Tribunal de Luanda

Segundo uma fonte do Correio da Kianda junto da Procuradoria-Geral da República, que confidenciou a este jornal, na manhã de hoje, os…

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Ex-PCA da Sodemat condenado a dois anos de prisão

O julgamento, interrompido na terça-feira, devido a um mal estar do juiz da causa, Geraldo Ukuma, retomou esta quarta-feira, no…

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‘500 milhões’: Filho de Eduardo dos Santos condenado a 5 anos de prisão

O Tribunal Supremo de Angola condenou esta sexta-feira os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de…

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Tribunal Supremo lê sentença do caso “500 milhões” na sexta-feira

Antes da leitura do acórdão, o juiz deverá apresentar as respostas às 1.010 questões apresentados na anterior audiência. O Ministério…

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Comité dos Direitos Humanos inicia actividade no Bengo

Em declarações à imprensa, o coordenador do comité, Ambrósio Casal, explicou que o órgão criado em 1997 não tinha condições…

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Angola aprova pela primeira vez em 134 anos o novo Código Penal

Este primeiro Código de Processo Penal angolano apresenta novidades, nomeadamente no que respeita a penas para crimes menores: a multa,…

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Agente que matou Rayshard Brooks acusado de homicídio, Trump defende polícia

Garrett Rolfe, o polícia branco que matou a tiro o afro-americano Rayshard Brooks num parque de estacionamento de um restaurante de fast-food em Atlanta,…

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Empreiteiro condenado a indemnizar Angola

O valor corresponde a 15 por cento do valor total da obra e é acrescido do pagamento, pelos espanhóis, das…

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A nova legislação do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional, mantendo o espírito do professor austríaco Hans Kelsen, que concebeu este sistema, é o guardião fundamental da…

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