Em declarações à imprensa, o coordenador do comité, Ambrósio Casal, explicou que o órgão criado em 1997 não tinha condições…
Ler mais »Justiça
Este primeiro Código de Processo Penal angolano apresenta novidades, nomeadamente no que respeita a penas para crimes menores: a multa,…
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Garrett Rolfe, o polícia branco que matou a tiro o afro-americano Rayshard Brooks num parque de estacionamento de um restaurante de fast-food em Atlanta,…
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O valor corresponde a 15 por cento do valor total da obra e é acrescido do pagamento, pelos espanhóis, das…
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O Tribunal Constitucional, mantendo o espírito do professor austríaco Hans Kelsen, que concebeu este sistema, é o guardião fundamental da…
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O Tribunal Constitucional esclareceu, por via de um acórdão, que o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, foi julgado e condenado,…
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Pedro Gomes, de 50 anos, inspector do SIC-Luanda, colocado no Departamento de Planificação e Análise, foi notificado pelo Gabinete de…
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O Executivo deve fazer alterações à “Constituição judicial” (o Capítulo IV da Constituição da República de Angola) caso pretenda pôr…
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O Gabinete Nacional da Interpol em Angola não confirma que a sede, em Paris (França), da organização internacional de polícias…
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Um tribunal regional brasileiro manteve hoje a condenação do ex-Presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de…
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