Justiça

Relatório de actividades aprovado no Parlamento: Falta de colaboração esvazia papel do provedor de Justiça

O provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, denunciou ontem, no Parlamento, a falta de colaboração de várias instituições públicas…

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Angola: Prisão do general Zé Maria demonstra “força” do Governo de JLo?

A detenção do general na reserva, António José Maria (general Zé Maria), um dos homens fortes na governação de José…

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Código Penal angolano é dos mais bem acabados

Citado pela Angop, ao intervir na conferência sobre Novo Código Penal – Tendências e Novidades, promovida pela Faculdade de Direito…

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Mensagens privadas revelam que Sérgio Moro trocava impressões com procurador da Lava Jato

A agência de notícia The Intercept Brasil publicou na noite de domingo uma série de conversas tidas por mensagem na aplicação Telegram…

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PR angolano defende cooperação entre tribunais constitucionais africanos para aprofundar Estado de direito

O Presidente angolano defendeu esta segunda-feira, em Luanda, a cooperação entre os Tribunais Constitucionais africanos para o aprofundamento e consolidação…

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Caso CNC: Augusto Tomás diz que foi detido sem saber porquê e que está a ser julgado “por desmantelar redes de mafiosos no Aeroporto e Porto de Luanda”

“As pessoas aqui apanhavam os aviões e saiam do País sem respeitar as regras e eu pus m a isso.…

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MP acusa Augusto Tomás de defraudação em benefício próprio

A acusação consta do despacho de pronúncia do caso CNC lido nesta segunda-feira, em tribunal, cuja sessão de julgamento decorre…

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Julgamento de Augusto Tomás: Actual ministro dos Transportes chamado a tribunal

“Nós vamos precisar, durante a audiência de discussão e de julgamento, de ouvir três entidades que não foram arroladas no…

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CGD. Ex-primeiro-ministro José Sócrates vai responder à comissão por escrito

De acordo com fonte da comissão parlamentar, o ex-primeiro-ministro terá optado por responder por escrito e não marcar presença no…

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Académico Grandão Ramos: “A Constituição não tolera um novo Código Penal em vigor com uma lei do processo de 1929”

Esteve ligado à Comissão que, depois de dez anos de trabalho, concluiu a elaboração do primeiro Código Penal angolano depois…

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