Justiça

Vanda Daniel foi uma das reclusas de Tires que concluiu um curso de cozinha e o 12.º ano na cadeia…

“Hoje faz um ano que fui detido em minha casa. Tive de suportar o vexame de, depois de me ter…

A informação foi avançada esta quinta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para a Justiça, Orlando Fernandes, justificando que as…

A indicação de Joel Bernardo resulta da recente eleição, pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, de três candidatos a presidente…

Joaquim Vieira Ribeiro, foi posto em liberdade condicional após ter sido abrangido na lei de amnistia e por ter tido…

O número representa 40 por cento da população do país (estimada em 30 milhões de habitantes) e deverá ser alcançado…

Segundo uma carta da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, dirigida ao bastonário da Ordem dos Advogados e a que a…

Em conteúdo, há muitos aspectos a criticar na proposta de lei. Desde logo, a atribuição do direito, por parte dos…

Em resposta a uma pergunta da plateia sobre “se alguma vez, o Tribunal de Contas realizou fiscalização sucessiva àquelas agremiações…

Sérgio Raimundo, advogado de defesa do general “Zé Maria”, interrompeu o réu, pedindo desculpa ao juiz e solicitando autorização para…