Agora temos mais uma boa decisão, desta vez do Tribunal Constitucional, que declara a inconstitucionalidade da possibilidade de o Ministério…
Ler mais »Justiça
Há um silêncio total por parte das autoridades em Angola sobre o caso que envolve Joel Leonardo, presidente do Conselho…
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Yuri Quixina tem criticado no Twitter as opções económicas do Governo, que ao não sentir-se confortável com o seu realismo…
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O processo, diz a defesa, está em segredo de justiça. E, por isso, nem os generais nem o advogado prestaram…
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Segundo uma fonte do Correio da Kianda junto da Procuradoria-Geral da República, que confidenciou a este jornal, na manhã de hoje, os…
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O julgamento, interrompido na terça-feira, devido a um mal estar do juiz da causa, Geraldo Ukuma, retomou esta quarta-feira, no…
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O Tribunal Supremo de Angola condenou esta sexta-feira os quatro arguidos, entre os quais ‘Zenu’, ex-presidente do Fundo Soberano de…
Ler mais »Antes da leitura do acórdão, o juiz deverá apresentar as respostas às 1.010 questões apresentados na anterior audiência. O Ministério…
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Em declarações à imprensa, o coordenador do comité, Ambrósio Casal, explicou que o órgão criado em 1997 não tinha condições…
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Este primeiro Código de Processo Penal angolano apresenta novidades, nomeadamente no que respeita a penas para crimes menores: a multa,…
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