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Moçambique: Proposta de lei de cibersegurança e protecção de dados em preparação – ONG

Maputu -A delegação moçambicana do Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA) anunciou nesta quarta-feira, 08, a preparação de uma proposta de lei de cibersegurança e protecção de dados no país, após um encontro mantido com o Governo.

“Com o trabalho conjunto, espera-se que nos próximos dias seja produzida uma proposta de lei de cibersegurança, assim como de protecção de dados, um processo a ser realizado a partir de um conjunto de acções de pesquisa, debate, reflexões que irão envolver a sociedade civil, o Governo e o parlamento”, anunciou a organização civil em comunicado.

Representantes do MISA e do Ministério da Ciência e Tecnologia reuniram-se hoje para explorar oportunidades de sinergia e criação de um ambiente mais seguro de uso de tecnologias de informação e comunicação em Moçambique.

“O modelo de coordenação que nos é sugerido pelo MISA Moçambique nesta acção, em que o Governo, académicos e sociedade civil assumem um papel fundamental, vai ajudar a desenvolver um trabalho com resultados mais próximos das expectativas dos cidadãos”, disse Gabriel Salimo, ministro da Ciência e Tecnologia, citado no comunicado.

O MISA tem trabalhado no sentido da criação de um pacote legislativo sobre segurança cibernética, defendendo que as medidas devem assentar nos direitos e liberdades dos cidadãos.

Segundo o último censo populacional, realizado em 2017, um quinto da população tem telemóvel, mas só 6% da população tem acesso à Internet.

A percentagem de população com acesso a computador é de 4,4%.

O censo apurou uma população total de cerca de 28 milhões de habitantes, que se estima que chegue aos 30 milhões este ano. (Angop)

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