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Mobilidade de pessoas no espaço CPLP em debate na VIII Assembleia Parlamentar Lusófona

Autoridades cabo-verdianas estão a trabalhar “afincadamente” para apresentarem, em fevereiro próximo , um plano de ações que consta dum programa “centrado nas pessoas”, assumido na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em julho última na cidade de Santa Maria, na ilha cabo-verdiana do Sal.

O anúncio foi feito quarta-feira última pelo Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, quando  procedia a abertura da VIII Assembleia Parlamentar (AP) da CPLP, na qual participam delegações de Portugal, de Angola, do Brasil, de Moçambique, da Guiné-Bissau, da Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe, faltando a de Timor-Leste por razões políticas internas.

O Presidente da República de Cabo Verde anunciou que o seu país assumiu o compromisso com “um programa centrado na cultura, nos oceanos e nas pessoas, o que implica o tratamento da relevante questão da mobilidade”.

“Vários projetos e ações foram já concebidos e pensamos submetê-los à apreciação das instâncias competentes da CPLP para permitirem a sua execução em tempo oportuno, permitindo que, no final da presidência cabo-verdiana (desta organização lusófona), a nossa comunidade possa registar avanços palpáveis em segmentos mais relevantes e sensíveis, correspondendo às expetativas dos cidadãos”, prometeu o chefe de Estado cabo-verdiano.

Segundo o chefe do Estado, tais avanços pressupõem “uma comunidade mais de pessoas do que dos Estados, mais dos cidadãos do que das instâncias políticas, mais das sociedades do que dos poderes públicos.”

O presidente em exercício da CPLP afiançou que todos aspiram a um espaço onde exista “um fluxo mais ativo e intenso de pessoas, experiência, cultura, informação, ciência e tecnologia” e onde “as fragilidades possam ser compensadas pela partilha e as forças possam ser potenciadas pela comunhão nos propósitos e nos procedimentos.”

No entanto, considerou que muita coisa já foi feita, trazendo “resultados significativos”, embora defenda “a obrigação moral e política de se fazer mais e melhor”, de se ser mais criativo e mais ousado, e de se vencerem certas barreiras”.

Centrando o seu discurso para a camada mais jovem, o Presidente cabo-verdiano considerou  que a juventude é o grande motor dos países”, defendendo por isso a necessidade de se criarem “todas as condições para que ela assuma de facto a comunidade.”

Por sua vez, o presidente da do Parlamento cabo-verdiano, Jorge Santos assegurou que Cabo Verde quer contribuir para fazer com que a CPLP seja cada vez mais uma comunidade de princípios, de pessoas e de interesses e se torne num espaço dinâmico de desenvolvimento global e de aprendizagem mútua.

Segundo Jorge Santos, que assume a liderança da AP-CPLP neste encontro, a herança recebida e marcada por um percurso de 20 anos de trabalho da organização é “muito boa” e caberá ao país desenvolver ações e atividades durante esse mandato de modo a transformar a CPLP num espaço onde os cidadãos e os seus interesses estejam em primeiro lugar.

A problemática da mobilidade dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) domina a agenda da VIII Assembleia Parlamentar dos deputados lusófonos iniciada quarta-feira última, na cidade da Praia, apurou a PANA de fonte segura.

Esta reunião, que termina nesta sexta-feira nas instalações da Assembleia Nacional cabo-verdiana, vai ser marcada também por uma declaração do combate à violência contra mulheres e meninas.

Paralelamente ao encontro, acontecem na capital cabo-verdiana reuniões das comissões permanentes de política, estratégia, legislação, cidadania e circulação, de economia, ambiente e cooperação e de língua, educação, ciência e cultura que vão eleger os respetivos presidentes, vice-presidentes e secretários, análises de deliberações e funcionamento interno.

Durante a VIII AP-CPLP, os  deputados dos países lusófonos vão também subscrever uma declaração pelo combate à violência contra mulheres e meninas. (Panapress)

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